Às vésperas de completar meio século de vigência, a Lei das Sociedades por Ações — a conhecida Lei das S.A. — será colocada no centro de um debate promovido pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP). A entidade aproveita a proximidade dos 50 anos da legislação, que serão celebrados em dezembro, para reunir especialistas e discutir os impactos da norma no ambiente empresarial e os desafios que se apresentam para as próximas décadas.

O convidado para conduzir essa reflexão é Nelson Eizirik, um dos nomes de maior destaque do Direito Societário e do mercado de capitais no Brasil. O especialista participa, no dia 3 de setembro, de um encontro que pretende aproximar a tradição jurídica construída ao longo de cinco décadas das novas demandas do mundo empresarial.

Professor da FGV Direito Rio, Eizirik tem uma trajetória diretamente ligada ao desenvolvimento e à regulação do mercado de capitais brasileiro. Entre 1986 e 1988, foi diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e também integrou o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

Além da atuação acadêmica e institucional, o jurista é sócio-fundador do escritório Eizirik Advogados, com unidades no Rio de Janeiro e em São Paulo e atuação de destaque nas áreas de Direito Empresarial, arbitragem e contencioso administrativo.

A contribuição de Nelson Eizirik para a literatura jurídica também é expressiva. Entre suas obras estão títulos considerados fundamentais para o estudo do Direito Societário e do mercado de capitais no país, como A Lei das S.A. Comentada e Mercado de Capitais – Regime Jurídico.

Debate sobre o futuro do Direito Societário

Com o tema “Para aprender a discutir o Direito Societário com Nelson Eizirik”, o encontro será realizado no Ruizito Cocina, no Shopping RioMar Recife, a partir das 11h30. A programação é fruto de uma parceria entre o IAP e o CESA — Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, com sede em São Paulo, entidade que desenvolve agendas de interesse da advocacia e do segmento empresarial em conjunto com instituições de diferentes regiões do país.

A proposta do encontro é aproveitar os 50 anos da Lei das S.A. não apenas como marco histórico, mas como oportunidade para revisitar seus efeitos sobre o ambiente empresarial e lançar um olhar sobre as transformações que deverão influenciar o Direito Societário nas próximas décadas.

Para a presidente do IAP, Érika Ferraz, a presença do especialista reforça a importância do debate e amplia as possibilidades de reflexão sobre os caminhos do Direito.

“É uma honra recebermos um profissional dessa grandeza para aprofundar essas e outras questões do Direito”, destaca Érika Ferraz, presidente do Instituto.

Serviço

Evento: Para aprender a discutir o Direito Societário com Nelson Eizirik
Data: 3 de setembro de 2026
Horário: 11h30
Local: Ruizito Cocina – Shopping RioMar Recife

Acesso: almoço-adesão
Realização: Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), em parceria com o CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Tema central: 50 anos da Lei das Sociedades por Ações e os desafios do Direito Societário