
A publicação 50 Anos da Lei das S.A. ganha uma agenda especial de lançamentos no Recife e em São Paulo, em dezembro. Editada pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), em parceria com o selo Quartier Latin, a obra celebra o cinquentenário da Lei nº 6.404/1976, marco da legislação societária brasileira. O primeiro encontro será realizado na capital pernambucana, no dia 2, a partir das 18h, no Restaurante Bargaço. Em São Paulo, o lançamento acontece no dia 11, às 19h, na Livraria da Vila, no Jardim Paulista.

Coordenado editorialmente por Érika Ferraz, presidente do IAP, o livro reúne 27 capítulos assinados por especialistas em Direito Societário de diferentes regiões do país. A publicação também presta homenagem aos juristas Erasmo Valladão Azevedo, Novaes França e José Alexandre Tavares Guerreiro, reconhecidos por suas contribuições ao pensamento jurídico brasileiro. A iniciativa conta ainda com a participação de integrantes do Instituto, entre eles Rodrigo Zirpoli, Rodrigo de Abreu Pinto, João Ricardo Tavares, Rodrigo Ferraz de Carvalho e Tarcísio Souza Neto.
A Lei das Sociedades por Ações completa 50 anos em 15 de dezembro de 2026. A legislação estabelece as regras para o funcionamento das companhias abertas e fechadas no Brasil e foi concebida para estruturar o mercado de capitais e favorecer o financiamento do desenvolvimento empresarial. Sua elaboração teve a participação dos juristas José Luiz Bulhões Pedreira e Alfredo Lamy Filho, no mesmo contexto de criação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), instituída pela Lei nº 6.385/1976.
Segundo Érika Ferraz, os debates jurídicos e de mercado realizados ao longo de 2026 evidenciaram a importância de atualizar as discussões sobre a legislação diante das transformações empresariais. Entre os temas em destaque estão estruturas de poder mais complexas, governança corporativa, tecnologia e funcionamento institucional do mercado de capitais. Para a presidente do IAP, promover os lançamentos representa uma oportunidade de valorizar a produção jurídica nacional e ampliar o debate sobre os caminhos do Direito Societário no país.
Além dos eventos presenciais, a obra também pode ser encontrada na Amazon Brasil, ampliando o acesso de profissionais do Direito, pesquisadores, estudantes e interessados na evolução da legislação empresarial brasileira.
SERVIÇO
Lançamento do livro 50 Anos da Lei das S.A.
Recife
- Data: 2 de dezembro de 2026 (quarta-feira).
- Horário: A partir das 18h.
- Local: Restaurante Bargaço.
- Endereço informado: Cais de Santa Rita, 46, Recife.
São Paulo
- Data: 11 de dezembro de 2026 (sexta-feira).
- Horário: 19h.
- Local: Livraria da Vila – Jardim Paulista.
- Endereço informado: Jardim Paulista, 1501, São Paulo.
Publicação: Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) e selo Quartier Latin.
Disponibilidade: Amazon Brasil.



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