Nos dias 8 e 9 de outubro, Natal(RN) será ponto de encontro para um dos debates mais urgentes da sociedade: a proteção integral de crianças e adolescentes. A capital potiguar recebe a segunda edição do Congresso de Direito das Crianças, que reunirá especialistas de diferentes estados e áreas de atuação em uma programação que conecta Direito, Justiça, segurança pública, psicologia, educação, assistência social e produção científica.

Com atividades presenciais na sede da OAB/RN e transmissão online para todo o Brasil, o encontro chega à segunda edição ampliando sua proposta de formação e diálogo interdisciplinar. As inscrições estão abertas, com vagas limitadas para a participação presencial.

Um dos diferenciais desta edição será justamente a ampliação do alcance social do Congresso. Por meio de uma parceria com a Prefeitura do Natal, 200 profissionais da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) participarão da programação. São trabalhadores que atuam diretamente na rede de atendimento e proteção de crianças, adolescentes e famílias e que terão acesso aos debates, experiências e conhecimentos compartilhados durante o evento.

Para Carlos André, organizador do Congresso, a iniciativa representa uma maneira de fazer o conhecimento ultrapassar os limites do auditório.

“No ano passado, tivemos a felicidade de realizar um Congresso lotado, mas entendemos que não basta apenas encher um auditório. Precisamos fazer com que o conhecimento compartilhado aqui também faça diferença na sociedade. Por isso, essa parceria com a Prefeitura do Natal é tão importante. Ter 200 profissionais que estão na linha de frente do atendimento às crianças e às famílias participando do Congresso significa levar informação, conhecimento e novas perspectivas justamente para quem vivencia diariamente os desafios da proteção à infância. Agradecemos especialmente o apoio da vereadora Nina Souza e da diretora da SEMTAS, Auricéa Xavier, que foram fundamentais para tornar essa iniciativa possível”, destaca Carlos André.

Experiência de 73 anos na magistratura

A programação terá como destaque a presença de dois dos mais experientes magistrados do Rio Grande do Norte. A dra. Mirtes Leandro, juíza de Direito titular da 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, chega ao Congresso com 33 anos de magistratura. Já o dr. Jorge Meira, juiz de Direito titular da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, completa 40 anos de atuação.

Juntos, os dois magistrados somam 73 anos de experiência na magistratura, levando ao encontro uma trajetória construída no cotidiano do sistema de Justiça e diretamente relacionada às questões familiares e à proteção de direitos.

Entre os nomes confirmados também está a advogada paulista Lígia Armani, mestre em Direito das Relações Sociais – Processo Civil pela PUC-SP; o professor e pesquisador Carlos André, autor de três livros sobre o direito das crianças e de diversos artigos científicos sobre o tema; a advogada e professora Emmanuelli Gondim, mestre em Direito; e o advogado e professor Cyrus Benavides, com atuação em casos criminais e de proteção à infância.

O encontro amplia ainda mais o olhar sobre o tema ao reunir especialistas de diferentes campos. Participam Rasland Luna, doutor em Sociologia pela Universidade do Minho, em Portugal, e professor do UNI-RN; Larissa Gastmann, psicoterapeuta e especialista em Psicanálise Clínica, Neurociência, Comunicação e Desenvolvimento Humano; dra. Ana Paula Felizardo, pesquisadora nas áreas de Criminologia, Vitimologia e Sistema de Justiça; e Andreia Calçada, psicóloga clínica e jurídica, mestre em Sistemas de Resolução de Conflitos e perita com experiência em Varas de Família.

A segurança pública também estará representada. A delegada Talita Stivanello, da Polícia Civil do Rio de Janeiro, participa com seus 12 anos de carreira. Ao lado dela estará o delegado Ruchester Marreiros, também do Rio de Janeiro, que acumula 25 anos de atuação e desenvolve atividades como professor, pesquisador e palestrante nas áreas de investigação criminal, processo penal e direitos humanos.

Integram ainda a programação Ângelo Menezes, doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento, mestre em Direito Constitucional e professor do UNI-RN, e Tony Barros, advogado pós-graduado em Direito de Família e Sucessões, ex-conselheiro tutelar e atual presidente da União dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Norte.

A universidade também ganha espaço

A segunda edição do Congresso não se limita à experiência de profissionais já consolidados. A produção científica e a formação de novos especialistas também terão espaço.

Os acadêmicos João Victor, Débora Dias e Ana Sophia participarão do encontro com a apresentação de artigo científico relacionado aos direitos das crianças. A iniciativa aproxima a universidade dos grandes debates jurídicos e sociais sobre a infância e incentiva, desde a graduação, a pesquisa, o pensamento crítico e a produção de conhecimento.

A proposta é criar uma ponte entre diferentes gerações e experiências. Ao colocar no mesmo ambiente magistrados, delegados, advogados, psicólogos, professores, pesquisadores, acadêmicos e profissionais ligados ao Sistema de Garantia de Direitos, o Congresso estimula o intercâmbio entre conhecimento científico, experiência profissional e prática jurídica.

Dois dias, dois formatos

O evento será realizado em formato híbrido. Na quinta-feira, 8 de outubro, a programação acontece das 16h30 às 22h, presencialmente na sede da OAB/RN, em Natal, com transmissão online para todo o Brasil.

Na sexta-feira, 9 de outubro, as atividades serão realizadas das 14h às 19h, exclusivamente em ambiente online.

O público poderá escolher entre duas modalidades. O ingresso para o primeiro dia presencial na OAB/RN e o segundo dia online custa R$ 50. Para quem optar pela participação integralmente online, com transmissão dos dois dias, o investimento é de R$ 15.

Nas duas modalidades, os participantes terão direito a certificado de 20 horas, mediante participação nos dois dias do Congresso.

Voltado a profissionais do Direito, integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, pesquisadores, estudantes e demais interessados na defesa e proteção de crianças e adolescentes, o evento recebe inscrições até 8 de outubro, conforme a disponibilidade de vagas. A participação presencial é limitada.

Com o lema “Justiça, conhecimento e propósito em defesa da infância”, o 2º Congresso de Direito das Crianças aposta em Natal como território para um debate que ultrapassa fronteiras estaduais e reúne diferentes saberes em torno de uma mesma missão: fortalecer as políticas, práticas e instituições responsáveis pela proteção da infância.

SERVIÇO

2º Congresso de Direito das Crianças
Data: 8 e 9 de outubro de 2026

1º dia: 8 de outubro (quinta-feira), das 16h30 às 22h — presencial na OAB/RN, em Natal, e online para todo o Brasil

2º dia: 9 de outubro (sexta-feira), das 14h às 19h — 100% online

Local presencial: OAB/RN — Rua Barão de Serra Branca, Candelária, Natal/RN

Presencial + online: R$ 50
100% online: R$ 15
Certificado: 20 horas, mediante participação nos dois dias
Inscrições: Sympla
Mais informações: Instagram @condicri