O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, desta segunda (17) até sexta-feira(21), a 33ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa reúne uma série de atividades voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher, com participação da Coordenadoria da Mulher e das Varas de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário pernambucano.

A abertura acontece na segunda-feira (17), às 14h, no Auditório Desembargador Nildo Nery, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), com o seminário “20 Anos da Lei Maria da Penha: da Conquista à Efetividade”. A programação terá ainda uma apresentação do Coral do TJPE.

O encontro também será marcado pelos 15 anos de atuação da Coordenadoria da Mulher do Tribunal e contará com debates sobre temas diretamente relacionados ao combate à violência doméstica. Entre os assuntos que serão abordados estão os desafios para a efetivação da Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência e a interface entre o Direito das Famílias e a violência contra a mulher.

Novo projeto para homens com medidas protetivas

Durante a solenidade de abertura, o TJPE e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco formalizam um acordo de cooperação técnica, com a interveniência da Coordenadoria Estadual da Mulher do TJPE, para implantação do grupo reflexivo para homens “Reescrevendo Histórias”.

A iniciativa é fundamentada na Lei Maria da Penha e busca criar espaços de educação e reabilitação destinados a homens que sejam destinatários de medidas protetivas de urgência. A proposta prevê a realização de cursos conduzidos por uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogas, pedagogas, assistentes sociais e profissionais do Direito.

A estratégia amplia a atuação do Judiciário para além da proteção imediata às vítimas, incorporando ações de reflexão e responsabilização voltadas aos homens envolvidos em situações de violência doméstica e familiar.

Ao longo da semana, a programação pretende fortalecer o debate sobre prevenção, proteção e enfrentamento à violência contra a mulher, além de promover a integração entre instituições que atuam na defesa dos direitos e na construção de mecanismos de prevenção à violência de gênero.

Serviço

33ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa
Período: 17 a 21 de agosto de 2026
Abertura: segunda-feira (17), às 14h
Evento: Seminário “20 Anos da Lei Maria da Penha: da Conquista à Efetividade”
Local: Auditório Desembargador Nildo Nery – Escola Judicial de Pernambuco (Esmape)
Realização: Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria da Mulher e das Varas de Violência Doméstica e Familiar.

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